Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Novo concurso para Magistratura do Rio

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.